Data de Publicação: 06/08/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 20/2021/SMS/FMS
Seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde para os procedimentos que constam no anexo I deste edital, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, conforme Termo de Referência (Anexo I).
EDITAL