PROCESSO LICITATÓRIO 06/2021
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 06/2021
MODALIDADE: PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM
DATA : 05 DE MARÇO DE 2021
HORÁRIO : 14h00min
1. PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, através da Secretaria Municipal da Administração, Finanças e Planejamento, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, regida pela Lei 10.520, de 17/07/02, pelos Decretos Municipais 2.325/02 e 2915/06 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
2. OBJETO
2.1. Aquisição estimada de artefatos de cimento (tubos, lajota, meio-fio e galerias), abaixo divididos por itens, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, parte integrante deste Edital.
3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos orçamentários vigentes e previsto para o exercício de 2022, sendo que a cada contratação, de acordo com a necessidade da Municipalidade, será efetuado o devido empenhamento no item orçamentário específico.
EDITAL
ANEXO I