PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 - SAÚDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 40/2023/FMS
MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
DATA: 10 de Outubro de 2023
HORÁRIO : 14:00 h
1. PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, regida pela Lei 10.520, de 17/07/02, pelos Decretos Municipais 2.325/02 e 2.915/06 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
2. OBJETO
2.1. Aquisição de desfibrilador e outros materiais, conforme especificações contidas no Anexo I e II, parte integrante deste edital.
3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos orçamentários previsto para o presente exercício, sendo que a cada contratação, de acordo com a necessidade da Municipalidade, será efetuado o devido empenhamento no item orçamentário específico.
EDITAL
ANEXO I