SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 53/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 20 de Dezembro de 2019.
HORÁRIO: 13:00 HORAS

OBJETO
2.1. A presente licitação tem como objeto a aquisição de combustível de forma parcelada e serviços de lavação, para os veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, de acordo com as especificações contidas nos anexos I, II, III, IV, V e VI, partes integrantes deste ato convocatório.
2.2. Integram este edital os seguintes anexos:
I – Termo de referência;
II – Modelo de proposta de preços;
III – Modelo de Declaração de fatos impeditivos;
IV – Declaração de que não emprega menor nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição (conforme Anexo do Decreto n.º 4.358/02);
V – Relação da frota;
VI – Minuta Contratual.