SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 57/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA: 19 de Dezembro de 2016.
HORÁRIO: 14:00 HORAS

OBJETO

2.1. A presente licitação tem como objeto a aquisição de combustível de forma parcelada, para os veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, de acordo com as especificações contidas nos anexos I, II, III, IV e V partes integrantes deste ato convocatório.
2.2. Integram este edital os seguintes anexos:
I – Termo de referência;
II – Modelo de proposta de preços;
III – Modelo de Declaração de fatos impeditivos;
IV – Declaração de que não emprega menor nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição
(conforme Anexo do Decreto n.º 4.358/02);
V – Relação da frota;
VI – Minuta Contratual.
1.3. O estabelecimento a ser contratado não poderá ter distância, medida em vias de trânsito de automóvel normal, superior a 06 (seis) quilômetros da garagem municipal, localizada na Rua Natividade – Centro – Santo Amaro da Imperatriz.
1.4. O abastecimento deverá ser efetuado no estabelecimento a ser contratado. O vencedor deverá fornecer gratuitamente a lavação dos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal (mensalmente).