Oficiais

Nome	Data de Publicação
EDITAL No 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇíO E MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	10/11/2022	Ler mais
EDITAL No 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇíO E MATRÍCULA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	10/11/2022	Ler mais
EDITAL Nº. 82/2022 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSíO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2022.	19/10/2022	Ler mais
I Congresso Catarinense de Urgência e Emergência TEMA: “Dificuldades e Inovações no APH”	04/07/2022	Ler mais
LEI N° 2.900, de 18 de abril de 2022. INSTITUI PRÊMIO PONTUALIDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU e COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	13/05/2022	Ler mais
DECRETO N° 7.677, DE 02 DE MA!O DE 2022. REGULAMENTA A LEI N. 2.900 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/05/2022	Ler mais
EDITAL Nº. 17/2022 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSíO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.	03/04/2022	Ler mais
RESOLUÇíO CMDCA Nº 002/2021, de 22 de março de 2022. Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2022	29/03/2022	Ler mais
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – SC	29/03/2022	Ler mais
RESOLUÇíO Nº 001/CMDCA, 22 de março de 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Amaro da Imperatriz.	29/03/2022	Ler mais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 05/2022 O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas do segmento da gastronomia, tais como restaurante, bares e similares, situadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz para participação no evento Temporada do Peixe, consistente	17/02/2022	Ler mais
EDITAL Nº 04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR ACT - SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE	17/02/2022	Ler mais
EDITAL SMAS N°03, DE 10 DE NOVEMBRO 2021. Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.	06/12/2021	Ler mais
EDITAL SMAS N°02, DE 10 DE NOVEMBRO 2021. Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.	06/12/2021	Ler mais
EDITAL SMAS N°01, DE 10 DE NOVEMBRO 2021. Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.	06/12/2021	Ler mais
EDITAL CMAS N°01, DE 10 DE SETEMBRO 2021 Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência de Santo Amaro da Imperatriz – CMAS, Gestão 2022/2024.	11/11/2021	Ler mais
DECRETO No 7.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/08/2021	Ler mais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021 EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS	13/07/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7.263, 10 DE JUNHO DE 2.021. POSTERGA FERIADO QUE ESPECIFICA	10/06/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7.235, 06 DE MAIO DE 2.021 ANTECIPA FERIADO QUE ESPECIFICA	06/05/2021	Ler mais

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EDITAL No 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇíO E MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EDITAL No 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇíO E MATRÍCULA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EDITAL Nº. 82/2022DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSíO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2022.

I Congresso Catarinense de Urgência e Emergência TEMA: “Dificuldades e Inovações no APH”

LEI N° 2.900, de 18 de abril de 2022.INSTITUI PRÊMIO PONTUALIDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU e COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO N° 7.677, DE 02 DE MA!O DE 2022.REGULAMENTA A LEI N. 2.900 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL Nº. 17/2022DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSíO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

RESOLUÇíO CMDCA Nº 002/2021, de 22 de março de 2022.Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2022

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – SC

RESOLUÇíO Nº 001/CMDCA, 22 de março de 2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Amaro da Imperatriz.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 05/2022O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas do segmento da gastronomia, tais como restaurante, bares e similares, situadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz para participação no evento Temporada do Peixe, consistente

EDITAL Nº 04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR ACT - SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

EDITAL SMAS N°03, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°02, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°01, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL CMAS N°01, DE 10 DE SETEMBRO 2021Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência de Santo Amaro da Imperatriz – CMAS, Gestão 2022/2024.

DECRETO No 7.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS

DECRETO Nº 7.263, 10 DE JUNHO DE 2.021.POSTERGA FERIADO QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 7.235, 06 DE MAIO DE 2.021ANTECIPA FERIADO QUE ESPECIFICA

EDITAL No 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇíO E MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EDITAL No 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA, INSCRIÇíO E MATRÍCULA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EDITAL Nº. 82/2022
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSíO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2022.

I Congresso Catarinense de Urgência e Emergência
TEMA: “Dificuldades e Inovações no APH”

LEI N° 2.900, de 18 de abril de 2022.
INSTITUI PRÊMIO PONTUALIDADE AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU e COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO N° 7.677, DE 02 DE MA!O DE 2022.
REGULAMENTA A LEI N. 2.900 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL Nº. 17/2022
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSíO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

RESOLUÇíO CMDCA Nº 002/2021, de 22 de março de 2022.
Aprovar o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2022

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – SC

RESOLUÇíO Nº 001/CMDCA, 22 de março de 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Amaro da Imperatriz.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 05/2022
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas do segmento da gastronomia, tais como restaurante, bares e similares, situadas no Município de Santo Amaro da Imperatriz para participação no evento Temporada do Peixe, consistente

EDITAL Nº 04/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA PROFESSOR ACT - SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

EDITAL SMAS N°03, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°02, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL SMAS N°01, DE 10 DE NOVEMBRO 2021.
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Santo Amaro da Imperatriz, Gestão 2022/2024.

EDITAL CMAS N°01, DE 10 DE SETEMBRO 2021
Convoca para a Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência de Santo Amaro da Imperatriz – CMAS, Gestão 2022/2024.

DECRETO No 7.340, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2021
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS

DECRETO Nº 7.263, 10 DE JUNHO DE 2.021.
POSTERGA FERIADO QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 7.235, 06 DE MAIO DE 2.021
ANTECIPA FERIADO QUE ESPECIFICA