Oficiais

Nome	Data de Publicação
RESULTADO FINAL - EDITAL N° 06/2021 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)	31/03/2021	Ler mais
DECRETO N. 7.185, DE 19 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CENTOS ESPORTIVOS, RESTAUTANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS.	19/03/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7179, DE 16 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7.183, DE 17 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS ESSENCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO A EMÊNGENCIA DE SAÚD	17/03/2021	Ler mais
DECRETO Nº 7.140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/02/2021	Ler mais
DECRETO N.º 7.089, de 1º de fevereiro de 2021. ALTERA DECRETO Nº 7.048, de 04 de janeiro de 2021.	01/02/2021	Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Análise das propostas culturais para inciso III, Art. 2º conforme Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 6.933 de 25 de setembro de 2020, de acordo com o Edital de Chamam	18/11/2020	Ler mais
EDITAL Nº 009, de 12 de novembro de 2020 A Secretária Municipal de Educação e Esporte comunica que estão abertas as inscrições para o processo de escolha de Plano de Gestão da Escola (PGE) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o exercício da função gratificada de Dire	12/11/2020	Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc	06/11/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Permissão para o retorno de jogos	21/10/2020	Ler mais
Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020 Nomea Servidora	03/04/2020	Ler mais
CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.	05/05/2020	Ler mais
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19	05/05/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	30/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS	22/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO	13/04/2020	Ler mais
PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	06/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE	08/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020 ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),	06/04/2020	Ler mais
DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020 COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N	06/04/2020	Ler mais

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RESULTADO FINAL - EDITAL N° 06/2021Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

DECRETO N. 7.185, DE 19 DE MARÇO DE 2021.ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CENTOS ESPORTIVOS, RESTAUTANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS.

DECRETO Nº 7179, DE 16 DE MARÇO DE 2021.DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.183, DE 17 DE MARÇO DE 2021DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS ESSENCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO A EMÊNGENCIA DE SAÚD

DECRETO Nº 7.140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 7.089, de 1º de fevereiro de 2021.ALTERA DECRETO Nº 7.048, de 04 de janeiro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 001/2020Análise das propostas culturais para inciso III, Art. 2º conforme Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 6.933 de 25 de setembro de 2020, de acordo com o Edital de Chamam

EDITAL Nº 009, de 12 de novembro de 2020A Secretária Municipal de Educação e Esporte comunica que estão abertas as inscrições para o processo de escolha de Plano de Gestão da Escola (PGE) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o exercício da função gratificada de Dire

RESOLUÇÃO Nº 001/2020Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020Permissão para o retorno de jogos

Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020Nomea Servidora

CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS

DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020.ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO

PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE

DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),

DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N

RESULTADO FINAL - EDITAL N° 06/2021
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

DECRETO N. 7.185, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CENTOS ESPORTIVOS, RESTAUTANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E AFINS.

DECRETO Nº 7179, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.183, DE 17 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS ESSENCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.179/2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS UNIFICADAS ENTRE OS MUNICIPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO A EMÊNGENCIA DE SAÚD

DECRETO Nº 7.140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 7.089, de 1º de fevereiro de 2021.
ALTERA DECRETO Nº 7.048, de 04 de janeiro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Análise das propostas culturais para inciso III, Art. 2º conforme Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 6.933 de 25 de setembro de 2020, de acordo com o Edital de Chamam

EDITAL Nº 009, de 12 de novembro de 2020
A Secretária Municipal de Educação e Esporte comunica que estão abertas as inscrições para o processo de escolha de Plano de Gestão da Escola (PGE) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o exercício da função gratificada de Dire

RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

DECRETO Nº 6.924 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Permissão para o retorno de jogos

Decreto n 6.792 de 03 de Abril de 2020
Nomea Servidora

CONTRATO Nº 46, DE 05 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JESSICA BORGES MOTTA.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19

DECRETO Nº 6.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

DECRETO Nº 6.807, de 22 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENS

DECRETO Nº 6.798, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CO

PORTARIA Nº 15.708, DE 06 DE ABRIL DE 2020
CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº 6.797, DE 08 DE ABRIL DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS, AUTORIZANDO ATIVIDADES QUE SE ENQUADRAM NA CADEIA AUTOMOTIVA E DE

DECRETO Nº 6.795, de 06 DE ABRIL DE 2020
ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19),

DECRETO Nº 6.794, DE 06 DE ABRIL DE 2020
COMPLEMENTA AS AÇÕES FIXADAS POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.781/2020, AUTORIZANDO AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR PROFSISSIONAIS LIBERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM BASE NA PORTARIA N