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Oficiais

Nome Data de Publicação
Decreto 6.781 - altera o Decreto 6775-2020- COVID
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.775, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
31/03/2020
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1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO
05/06/2019
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1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 01/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE
29/05/2019
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TERMO DE FOMENTO N.º 01/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E A AVISA - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS E IDOSOS SANTOAMARENSES
29/05/2019
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CONVÊNIO 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
29/05/2019
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
29/05/2019
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Decreto N. 6.319, 06 de outubro de 2018
Cria e nomeia membros do Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
06/02/2019
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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 02/2018
Celebração de parceria com a Associação Musical e Cultural Santo Amaro
24/05/2018
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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
Processo Administrativo nº 01/2018
19/04/2018
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PORTARIA 13.418-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
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PORTARIA 13.417-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
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PORTARIA 13.416-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
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PORTARIA 13.415-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
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PORTARIA 13.414-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
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PORTARIA 13.412-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
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PORTARIA 13.413-2018
De 01 de março de 2018
19/03/2018
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Resolução Nº 003, 26 de fevereiro de 2018
CMDCA
19/03/2018
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