Data de Publicação: 06/11/2020
RESOLUÇíO Nº 001/2020
Resolução nº 012020 do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc
Aprova repasse do Auxilio Emergencial da Cultura, conforme Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 6.933 de 25 de setembro de 2020, de acordo com o Edital de Chamamento Público Nº 007/2020, de 02 de outubro de 2020.
Resolução (pdf)