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Oficiais

Nome Data de Publicação
CONVOCAÇíO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2025.
27/09/2024
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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº09/2024
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº09/2024
20/09/2024
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DECRETO Nº 8.913
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
08/08/2024
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Lista de inscrições deferidas e indeferidas quanto à seleção de candidatos à concessão as Vagas Integrais nos Centros de Educação Infantil
Lista de inscrições deferidas e indeferidas quanto à seleção de candidatos à concessão as Vagas Integrais nos Centros de Educação Infantil
06/08/2024
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Lista de inscrições deferidas e indeferidas quanto à seleção de candidatos à concessão as Vagas Integrais nos Centros de Educação Infantil
Lista de inscrições deferidas e indeferidas quanto à seleção de candidatos à concessão as Vagas Integrais nos Centros de Educação Infantil
23/07/2024
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RESOLUÇíO N° 010/CMDCA/2024
RESOLUÇíO N° 010/CMDCA/2024
15/07/2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Convocação
09/07/2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital de Convocação
09/07/2024
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NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL
20/03/2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
METAS FISCAIS e RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS COM SAÚDE RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
12/03/2024
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PORTARIA 21.016, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANEJAMENTO E PREENCHIMENTO DO SISTEMA BETHA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
16/01/2024
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PORTARIA 21.015, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANEJAMENTO E PREENCHIMENTO DO SISTEMA BETHA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ DO ENSINO FUNDAMENTAL: ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS.
16/01/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FACILITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2023
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AUDIÊNCIA PUBLICA
DAS METAS FISCAIS E RELATORIO DETALHADO DAS DESPESAS COM SAÚDE RELATIVOS AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024.
25/09/2023
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TERMO DE POSSE CATERINE NOGUEIRA MENDES
TERMO DE POSSE CATERINE NOGUEIRA MENDES
02/06/2023
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TERMO DE POSSSE SABRINA DUARTE FORTUNATO
TERMO DE POSSSE SABRINA DUARTE FORTUNATO
03/04/2023
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DECRETO No 8.137, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
DECLARA SITUAÇíO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ EM RAZíO DA INFESTAÇíO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CRIA COMISSíO DE ACOMPANHAMENTO, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇíO SANI
04/04/2023
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Termo de Posse SONIA MARIA DE MACEDO
Termo de Posse SONIA MARIA DE MACEDO
27/01/2023
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DECRETO N° 6.565, de 03 deJulho de 2019.
NOMEA SERVIDORA SONIA MARIA DE MACEDO
27/01/2023
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DECRETO N° 6.405, de 03 de Janeiro de 2019
EXONERA SERVIDOR LEOPOLDO ANSELMO BRUGGEMANN
27/01/2023
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